Durante um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na noite desta segunda-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre os programas sociais Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio, e Farmácia Popular, que distribui remédios de graça para a população.
Os estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024 receberão a parcela de R$ 1 mil do Pé-de-Meia, através do Ministério da Educação. A medida começa a partir desta terça-feira (25).
“Tem direito ao valor quem passou de ano, mas quem concluiu o ensino médio já pode sacar a partir desta terça-feira”, disse Lula, destacando que mais de 90% dos jovens que estão no programa passaram de ano.
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“Essa ação extraordinária está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecerem na escola, melhorando a qualidade do ensino e aumentando a renda da família”, disse o presidente.
Lula também lembrou que recentemente o governo anunciou a total gratuidade do Farmácia Popular, com todos os 41 itens do programa, entre fármacos, fraldas e absorventes, sendo distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.
“Quem tem doenças como diabetes, hipertensão ou asma vai poder tirar a sua medicação numa farmácia conveniada apenas apresentando receita médica e seu documento de identidade”, disse o presidente, lembrando a inclusão de fraldas geriátricas no programa.
“Depois de dois anos de reconstrução de um país que estava destruído, estamos trabalhando muito para trazer prosperidade para todo o Brasil, principalmente para quem mais precisa”, concluiu.
Pé-de-Meia
Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio e da EJA (Educação de Jovens e Adultos) de escolas públicas que integram famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal). A poupança tem o objetivo de promover a permanência dos alunos e a conclusão dessa etapa de ensino.
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio. Adicionalmente, os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da última edição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), receberão mais R$ 200. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
Farmácia Popular
Recentemente, o governo anunciou a total gratuidade do Farmácia Popular, com todos os 41 itens do programa, entre fármacos, fraldas e absorventes, sendo distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.
Com a ampliação, fraldas geriátricas, por exemplo, passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidade reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes. A dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes associado à doença cardiovascular, também passou a ser ofertada pelo programa sem custos.
Para a obtenção de um dos 41 itens do Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando:
documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS (Sistema Único de Saúde) quanto de serviços particulares.
Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar:
receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou RG (registro geral);
A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode ser acessada aqui.
Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui.
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