O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, foi condenado pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por difamação e injúria contra o arquiteto Humberto Tadeu Hickel.
Hang, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), chamou o arquiteto de "esquerdopata" e sugeriu "vá para Cuba" após Hickel criar um abaixo-assinado contra a instalação de uma réplica da estátua da Liberdade em uma loja da Havan em área turística de Canela (RS), em 2020.
Leia mais:
'Aquilo verdeou e amarelou', diz juiz ao negar ação por 7 de setembro sob Bolsonaro
Brasil está enxugando gelo no bloqueio a bets ilegais, diz presidente da Anatel
Pobreza e violência tiram seis anos de vida dos negros no Brasil
Bolsonaro e aliados se apegam a tese de perseguição contra investigação de golpe
O caso foi considerado improcedente no primeiro julgamento, em Canela, mas o Tribunal de Justiça reformou a decisão e condenou o empresário a um ano e quatro meses de prisão e mais quatro meses de detenção em regime aberto.
A pena de prisão foi substituída pelo próprio tribunal por prestação de serviços à comunidade (uma hora por dia de condenação) e pagamento de 35 salários mínimos ao arquiteto.
Para os advogados de Hickel, a Justiça enviou uma mensagem importante à sociedade. "Não é possível que convivamos nesse ambiente de ódio e com o estímulo a esse tipo de discurso, que tem sido cada vez mais frequente", diz nota da defesa.
No abaixo-assinado, o arquiteto alegava que a estátua da Havan era uma violência simbólica contra Canela e um objeto estranho à história da cidade.
O Plano Diretor do município permitia a instalação de monumento com até 21 metros de altura, mas a Câmara Municipal aprovou que a réplica tivesse dez metros a mais, como nas demais lojas da rede.
Na época, o então secretário municipal do Meio Ambiente, Jackson Müller, afirmou que a estátua não descaracterizaria Canela devido à localização, em uma rodovia estadual com vários estabelecimentos comerciais.
A loja foi inaugurada em novembro de 2021, com 10 mil metros quadrados de área construída, salas de cinema, 500 vagas de estacionamento, praça de alimentação e a estátua. Em nota, Hang afirmou que vai recorrer e criticou a condenação.
"O Brasil é um país extremamente perigoso para um empreendedor. Na busca de gerar empregos e desenvolvimento, pode ser processado criminalmente por pessoas que se utilizam de ideologias ultrapassadas para impedir a construção de empreendimentos", disse. "É o que está acontecendo neste caso. Um absurdo. É inaceitável que debates políticos sejam punidos, tirando o direito à liberdade de expressão".
LEIA TAMBÉM:
