Entenda
A Justiça de São Paulo condenou por lesão corporal gravíssima e constrangimento ilegal a dupla que tatuou "Sou ladrão e vacilão (SIC)" na testa de um adolescente, em junho do ano passado, em São Bernardo do Campo, no ABC, região metropolitana de São Paulo.
O tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis recebeu uma pena de 3 anos de reclusão em regime inicial semiaberto pelo crime de lesão corporal gravíssima. Ele terá de dormir em um presídio, mas poderá sair durante o dia. Também terá de cumprir pena de quatro meses e 15 dias, também em regime inicial semiaberto, pelo crime constrangimento ilegal.
Já seu vizinho, Ronildo Moreira de Araújo, que já havia sido preso por roubo, terá de cumprir uma de suas penas em regime fechado. Ele foi condenado a 3 anos e 6 meses por lesão corporal gravíssima e a 5 meses e 7 dias pelo delito de constrangimento ilegal, esta última em regime semiaberto.
Inicialmente, a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual à Justiça incluía também uma acusação de ameaça. O processo correu em sigilo, mas as condenações não citam penas para essa acusação.
Ativistas de direitos humanos, na época, fizeram pressão para que as denúncias incluíssem também a acusação de tortura, na expectativa de que as penas fossem mais duras. O entendimento do promotor do caso, entretanto, foi diferente.
Segundo a denúncia, oferecida à Justiça ainda em junho do ano passado, o adolescente havia feito uso de drogas e entrou na pensão onde a dupla morava e mexeu em uma bicicleta. "Araújo presumiu que ele estivesse tentando roubar a bicicleta, que pertence a um morador do local. Com a ajuda de Carvalho, levou o adolescente para o interior de um cômodo, onde ambos resolveram tatuar sua testa", narrava o MPE. "Depois disso, os denunciados ainda cortaram o cabelo da vítima a fim de que não pudesse esconder as marcas."
O MPE ressaltou que os dois denunciados também forçaram o adolescente a gravar um vídeo dizendo que havia gostado da tatuagem e confessado o crime. Na sequência, publicaram o vídeo na internet. Eles foram detidos pela Polícia Civil no mesmo dia.
A reportagem tenta contato com os defensores dos dois condenados.