A devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será feita diretamente na conta dos beneficiários, conforme informou o novo presidente da autarquia, Gilberto Waller Júnior.
"Uma das coisas que já foi definida é que o eventual ressarcimento, seja da instituição, seja do poder público - está sendo discutido ainda como fazer - será feito via benefício, via conta do benefício. Nada de Pix, nada de depósito em conta e nada de sacar em banco", informou o presidente da autarquia em entrevista à Rádio CBN nesta terça-feira (6).
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Ele também alertou os segurados sobre possíveis golpes relacionados à devolução dos valores. O plano de devolução deve ser apresentado até a próxima semana.
"A demanda que o presidente Lula nos deu foi que tem que ser algo fácil, ágil e seguro para o nosso beneficiário", disse Waller Júnior.
Atualmente, o projeto está em fase de discussão interna com a Casa Civil e envolve a participação de órgãos como STF (Supremo Tribunal Federal), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e MPF (Ministério Público Federal).
O presidente também explicou que o INSS abriu 12 processos contra entidades suspeitas, com base na lei anticorrupção. Entre as investigadas estão empresas que teriam pago propina a agentes públicos e outras classificadas como "empresas fantasmas", que, segundo ele, "não apresentavam condições mínimas para existir". Nessas situações, o INSS desconsiderou a personalidade jurídica para atingir os sócios e eventuais conglomerados empresariais, com o objetivo de bloquear bens e garantir a restituição dos valores aos aposentados e pensionistas prejudicados.
Atualmente, todos os descontos estão suspensos, e os segurados não precisam solicitar o cancelamento. Também não é necessário ir a uma agência do INSS.
Mensalidades associativas que tenham sido descontadas de aposentadorias e pensões no mês de abril serão devolvidas na folha de pagamento de maio.
O valor será depositado diretamente na conta do aposentado ou pensionista, entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O dinheiro estará junto com o pagamento de maio, que também terá o depósito da segunda parcela do 13º, e cai na conta conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.
Segundo Waller Júnior, antes de reabrir a possibilidade de descontos em folha, o órgão adotará medidas para aumentar a segurança nos procedimentos. "O INSS celebrou acordos, permitindo que instituições fraudulentas, que estavam ali simplesmente para fraudar os nossos segurados, pudessem descontar em folha", disse o presidente.
Entre as medidas em estudo está a exigência de visitas de agentes do INSS às associações interessadas em firmar acordos com o instituto, além do uso de cruzamento de dados para garantir que os descontos sejam feitos apenas por instituições idôneas.
ENTENDA A FRAUDE
Uma investigação feita pela Polícia Federal e pela CGU (Controladoria-Geral da União) sobre possíveis fraudes em descontos de aposentadorias e pensões do INSS suspeita de desvio de dinheiro, envolvimento de servidores, adesões de aposentados sem consentimento e falsificação de assinaturas.
Segundo a auditoria, sindicatos e associações cadastravam indevidamente aposentados e pensionistas e passavam a aplicar descontos em seus benefícios diretamente da folha de pagamentos.
Entre 2019 e 2024, a soma dos valores descontados de benefícios do INSS chega a R$ 6,3 bilhões, mas ainda será apurado qual porcentagem é ilegal, segundo a Polícia Federal.
No total, 11 associações e entidades estão sendo investigadas na operação Sem Desconto.
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