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O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9) a retificação do edital do CPNU (Concurso Público Nacional Unificado).
As principais mudanças são referentes à perícia médica de candidatos com deficiência, ajustes no calendário do processo seletivo e mudança de remuneração inicial para o cargo de técnico em indigenismo da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Retificações
No caso da perícia médica, a avaliação biopsicossocial, a alteração no edital ajusta os procedimentos para verificação da condição de pessoa com deficiência.
A verificação será com base na documentação médica enviada pelo candidato, que pode ser atestado, laudo, relatório ou laudo caracterizador de deficiência.
Outra alteração, já anunciada pelo MGI e que, agora, está formalizada no edital do certame, é a distribuição de folhas para anotação das respostas do gabarito.
Pelas regras, quem for usar este recurso no dia da avaliação deve aguardar até os 30 minutos que antecedem o término da prova, em cada um dos dois turnos, na data de aplicação (18 de agosto) para receber a folha das mãos do aplicador, em sala.
O candidato não poderá se ausentar da sala com outro material de aplicação, exceto com a folha para anotação do gabarito, que só poderá ser levada nos últimos 30 minutos de provas.
Segundo a retificação, foi alterada a remuneração inicial para o cargo de técnico em indigenismo da Funai que passou a ser R$ R$ 6.002,80, composta de R$ 5.128,03 de vencimento básico mais R$ 874,77 de gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (Gapin). Antes da alteração, a remuneração inicial total era R$ R$ 6.987,19.
Mudanças nas datas
O governo federal ainda publicou mudanças em algumas datas do cronograma do certame. No novo calendário, a disponibilização da imagem do cartão-resposta foi antecipada para 8 de setembro, dois dias em relação à data anterior.
As demais datas alteradas estão relacionadas a procedimento de verificação da condição declarada de candidatos negros e candidatos indígenas (exclusivamente para os cargos da Funai) (17 de outubro); divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos negros, indígenas e da perícia de candidatos que se declararem com deficiência (13 de novembro); prazo para interposição de eventuais recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por estes mesmo candidatos (13 e 14 de novembro); divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos (19 de novembro).
O cronograma retificado pelo MGI não altera a data de divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva agendada para 8 de outubro. A pasta também manteve a divulgação dos resultados finais para 21 de novembro.