A redemocratização do Brasil completou 40 anos no dia 21 de abril, data em que José Sarney assumiu a Presidência da República em 1985, após 21 anos de regime militar. Quatro décadas depois da vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral e da posse de Sarney, o país se vê novamente frente a frente com o fantasma do autoritarismo. Na última semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou as denúncias contra oito pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro, por suposto envolvimento na tentativa de golpe de Estado que levou aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Para especialistas, a democracia brasileira ainda precisa atingir a maturidade para se consolidar, com diálogo e vigilância constante. A FOLHA ouviu um cientista político, uma jurista e uma historiadora, que analisaram os últimos 40 anos e os desafios para consolidar a democracia brasileira. Para eles, houve avanços nessas quatro décadas e o regime democrático tende a se fortalecer com os julgamentos no STF, mas ainda há um caminho longo para garantir os direitos previstos na Constituição de 1988.
A democracia teve curtos períodos no Brasil desde a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. A primeira República, de 1889 a 1930, tinha eleições, mas não é considerado exatamente uma era democrática por historiadores, já que o voto era restrito e os presidentes eram representantes das elites de São Paulo e Minas Gerais - era a chamada política café com leite com políticos dos dois estados se revezando no poder.
Leia mais:
Lula diz que ameaças autoritárias 'ainda insistem em sobreviver', em post sobre golpe de 64
Pesquisadores investigam desaparecimento dos tatuís nas praias brasileiras
Petrobras reduz preço do diesel em R$ 0,17 a partir de 1º de abril
Após queixa-crime, Cármen Lúcia dá prazo para que Silvio Almeida explique sua acusação ao Me Too
A Revolução de 1930 inaugurou um período autoritário, consolidado pelo Estado Novo de Getúlio Vargas, em 1937. Alguns historiadores consideram os anos 18 anos a partir de 1946 como a primeira era democrática do país, interrompida pelo golpe militar de 1964.
Desde 1985, quando José Sarney assumiu a Presidência (o primeiro civil em 21 anos) no lugar de Tancredo Neves, morto em 21 de abril de 1985, o país vem tendo seu período democrático mais duradouro, com nove eleições presidenciais, cinco presidentes diferentes eleitos e dois processos de impeachment – que, apesar de traumáticos, não chegaram a abalar o sistema. O período mais longevo de liberdades democráticas até agora foi consolidado pela Constituição de 1988, vista como a mais avançada que o país já teve.
Leia mais na Folha
