O número de denúncias de homicídios contra gays, lésbicas, transexuais e travestis no Disque 100 cresceu 127% no ano passado em relação a 2016. Foram 193 ligações registradas em 2017, ante 85 denúncias do período anterior. Ao todo, foram 1.720 denúncias de violações de direitos humanos de pessoas LGBT no ano passado.
Dados parciais divulgados nesta sexta-feira, 18, pela Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos, mostram que até 8 de maio deste ano foram registradas 58 denúncias de morte de homossexuais - destas, 41 são travestis. Esta é a Semana de Combate à LGBTFobia.
"Todas as pessoas podem estar sujeitas à violência. No entanto, a população LGBT é vítima de uma violência adicional: são agredidas e discriminadas por serem aquilo que são. Este é um exemplo do ódio e intolerância que precisamos combater enquanto sociedade", disse o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.
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O Pacto Nacional contra a LGBTFobia, formalizado em portaria pelo governo federal, propõe a criação de conselhos e secretarias estaduais LGBTs, estruturas de atendimento específico ao público e capacitação de gestores.
Além disso, 11 Estados se comprometeram a instalar, em 60 dias, um comitê gestor estadual e outros 45 dias para apresentar um plano de ação de combate ao preconceito contra pessoas LGBTs.
Maus tratos
O Disque 100, canal do Ministério de Direitos Humanos, recebeu 144.580 denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes em 2016. São 396 ocorrências por dia ou 16 a cada hora.
O dado integra o Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil, elaborado pela Fundação Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedo), que será lançado nesta terça-feira, 24.
Dentre as denúncias recebidas pelo Disque 100, a maioria (71,3%) é por negligência, seguido de agressão psicológica (44,5%) e violência física (42,1%) - em uma ocorrência podem ser informados mais de um tipo de violação.
Segundo dados do ministério, os principais suspeitos/denunciados são as mães (41% dos casos) e pais (18%) e mais da metade dos casos (53%) são de ocorrências na própria casa da criança.