Brasil recebeu 47 voos com deportados dos EUA desde 2022

O ano com o maior número de voos foi 2022, quando os Estados Unidos fretaram 16 aeronaves para trazer deportados ao Brasil.

Brasileiros deportados dos EUA neste final de semana disseram ter sido agredidos por agentes americanos durante voo de repatriação do país até Manaus, local da primeira parada da aeronave em território brasileiro, na noite desta sexta-feira (24).

Eles desembarcaram no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), neste sábado (25), após terem sido transportados por uma aeronave do governo brasileiro.

Os migrantes afirmam que as agressões ocorreram quando a aeronave americana fez uma escala no Panamá. De acordo com os relatos, um dos motores apresentou problema e demorou a voltar a funcionar. Neste ínterim, os deportados não foram autorizados a deixar a aeronave, que passou por períodos com o ar-condicionado desligado.

O Itamaraty descreveu as condições no voo como degradantes e destacou que os brasileiros estavam algemados nos pés e nas mãos.

"O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados", disse o ministério, em nota.

O uso de voos fretados para deportar brasileiros que já não têm direito a recurso ante as autoridades migratórias americanas ocorre há anos. O uso de algemas é padrão pelas normas dos EUA. O argumento apresentado pelos EUA ao Brasil é de que tratamento idêntico é aplicado a outros nacionais e que ele é justificado diante de algum comportamento que possa afetar a segurança do voo.

Desde 2021, o Brasil tem reforçado, inclusive por meio de comunicados formais aos EUA, que o uso de algemas não deve ser indiscriminado.

A Polícia Federal abriu uma apuração preliminar e está colhendo depoimentos das pessoas que estavam a bordo do voo.

Dados do Serviço de Alfândega e Proteção das Fronteiras dos EUA apontam que foram 32.130 brasileiros apreendidos em 2024. O número segue o mesmo patamar do ano anterior, quando foram 32.492 apreensões.

Os problemas envolvendo algemas aconteceram também em outros anos. Em 2022, os Estados Unidos ignoraram os apelos feitos pelo Itamaraty por melhorias no tratamento a cidadãos brasileiros e continuam usando algemas no transporte de deportados.

Como a Folha mostrou na ocasião, homens e mulheres foram algemados na frente dos filhos no voo que chegou ao Brasil em dezembro de 2021. Na época, o Itamaraty disse que a situação era vista com "grande preocupação".

O governo brasileiro havia pedido o fim do uso de algemas para os EUA em 2021, enquanto negociava o aumento de número de voos para o Brasil, diante do maior volume de detidos na fronteira sul do país. Hoje, segundo pessoas que acompanham o tema, o governo Lula não autoriza mais do que um voo semanal para essa finalidade.

O lado brasileiro insiste que a vasta maioria dos cidadãos brasileiros que retornam em tais voos não possui condenação criminal prévia e não representa ameaça à segurança da aeronave.

O presidente Lula deve ter uma reunião com ministros e auxiliares na terça-feira (28) para tratar deste tema.

Além disso, Lula participará virtualmente de uma reunião da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) na próxima quinta-feira para discutir as deportações. O encontro foi convocado após troca de farpas entre Donald Trump e o presidente colombiano, Gustavo Petro.

O presidente dos Estados Unidos disse que seu governo imporia sanções contra a Colômbia depois de Petro se recusar a receber dois voos militares americanos carregando deportados.

Horas depois, os EUA suspenderam o processamento de pedidos de vistos em sua embaixada em Bogotá em "resposta direta à decisão do presidente colombiano".

Petro reagiu ao americano também nas redes sociais e anunciou a imposição de tarifas como retaliação. Horas depois, diante do risco de imposição de tarifas sobre produtos colombianos nos EUA, Petro recuou e aceitou o envio dos aviões militares, segundo Washington, que suspendeu algumas das sanções.