O ex-presidente Jair Bolsonaro passou a primeira noite no presídio da Papudinha, como é conhecida a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF). A transferência do ex-chefe de Estado (2019-2022), de 70 anos e com problemas de saúde, foi determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, na quinta-feira (15), e ocorreu dias depois que sua defesa reiterou o pedido de prisão domiciliar "humanitária".
Bolsonaro recebeu, à noite, a visita da esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo informou a Folha de S.Paulo, o ex-presidente teria apresentado crise de soluço. Ele não manteve contato com outros presos do presídio, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques, que também cumprem pena pela tentativa de golpe.
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Bolsonaro (PL) foi condenado em setembro a 27 anos de prisão ao ser considerado culpado de uma conspiração para permanecer no poder de forma "autoritária", após sua derrota para o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. E agora cumprirá sua pena de prisão por tentativa de golpe de Estado em condições "mais favoráveis", segundo a decisão judicial de Moraes. Bolsonaro estava preso desde o fim de novembro em um cômodo na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
O ministro do STF indicou que o ex-presidente tem agora mais tempo para receber visitas, tomar banho de sol e fazer exercícios a qualquer momento do dia seguindo recomendações médicas, tendo à disposição aparelhos de fisioterapia como esteira e bicicleta. O despacho de Moraes que determinou a transferência traz declarações dos filhos de Bolsonaro afirmando que o local onde o ex-presidente estava na PF não tinha condições “mínimas de dignidade”.
CELA EXCLUSIVA
No despacho, o ministro lembrou que o ex-presidente estava custodiado em condições bem melhores do que outros presos condenados por participação na tentativa de golpe de estado de 2023 e ressaltou que Bolsonaro que foi para um ambiente com melhores qualidades.
A cela individual da Polícia Federal onde o ex-presidente cumpria a pena é de 12m², com banheiro privativo, água corrente e aquecida; televisão em cores; ar-condicionado; frigobar; médico da PF de plantão 24 horas por dia; autorização de acesso médico particular 24h; autorização para realização de fisioterapia; banho de sol diário e exclusivo; visitas reservadas sem a presença dos demais presos, entre outros benefícios.
O ministro apontou que a nova unidade, na Papuda, tem melhores condições com uma área total de 64,83 m², sendo 54,76 m² cobertos e 10,07 m² externos. O espaço é reservado normalmente para quatro pessoas, mas ficará exclusivamente para o ex-presidente. A infraestrutura inclui ambientes como lavanderia, quarto, sala, cozinha com possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos, banheiro com chuveiro com água quente, geladeira, armários, cama de casal e TV.
Serão oferecidas 5 refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia) pela unidade custodiante. Bolsonaro terá ainda à sua disposição espaço para tomar banho de sol, com total privacidade e horário livre.
“Ressalte-se, entretanto, que essas condições absolutamente excepcionais e privilegiadas não transformam o cumprimento definitivo da pena de Jair Messias Bolsonaro, condenado pela liderança da organização criminosa na execução dos gravíssimos crimes praticados contra o Estado Democrático de Direito e suas Instituições, em uma estadia hoteleira ou em uma colônia de férias, como erroneamente várias das manifestações anteriormente descritas parecem exigir, ao comparar a Sala de Estado Maior a um ‘cativeiro’, ao apresentar reclamações do ‘tamanho das dependências’, do ‘banho de sol’, do ‘ar-condicionado’, do ‘horário de visitas’, ao se desconfiar da ‘origem da comida’ fornecida pela Polícia Federal, e, ao exigir a troca da ‘televisão por uma SMART TV’, para, inclusive, ‘ter acesso ao YOUTUBE’", enfatizou Moraes.
O local na Papuda ainda comporta a instalação de equipamentos de ginástica, tais como esteira e bicicleta. Local para visitas e atendimento de advogados e médicos. Segundo Moraes, o espaço para visitas é amplo, podendo ocorrer tanto na área coberta quanto na externa, “com cadeiras e mesa disponíveis nos dois ambientes”.
Na Papuda, Bolsonaro terá direito a visita da esposa Michelle Bolsonaro, dos filhos Carlos Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Jair Renan, Laura Bolsonaro e da enteada Leticia Marianna Firmo da Silva, por três horas, a serem divididas pelos visitantes.
“Dessa maneira, antes da análise do novo pedido de prisão domiciliar humanitária, deverá ser realizada perícia por junta médica da Polícia Federal, para analisar a atual situação do custodiado Jair Messias Bolsonaro e as eventuais adaptações para a manutenção do cumprimento de pena no novo local”, diz a decisão.
"TAMANHA MALDADE"
A transferência para a Papudinha gerou reação da família Bolsonaro. Pelas redes sociais, Michelle Bolsonaro agradeceu à Polícia Federal e disse ser grata a todos que cuidaram do marido, auxiliando nas medicações e nas refeições.
Os filhos de Jair Bolsonaro criticaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
O ex-vereador Carlos Bolsonaro classificou a medida como fragilização de garantias jurídicas, rigor penal seletivo e desprezo pelas condições humanas e de saúde do condenado, ao transferi-lo para um ambiente prisional severo. Em seu perfil no X, Carlos denunciou o que considerou uma "tamanha maldade" de Moraes contra seu pai.
Já o senador Flávio Bolsonaro questionou se Alexandre de Moraes teria tomado a mesma decisão caso o preso fosse o ex-presidente Michel Temer, de quem Moraes foi ministro da Justiça. O senador afirmou esperar que, em breve, a lei seja cumprida e que o pai possa ser transferido para casa, onde possa cuidar da saúde.
Para o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, a decisão de Moraes foi tomada por motivos políticos e revela total insensibilidade e psicopatia.
Nas últimas semanas, a família, os advogados e aliados de Bolsonaro empreenderam uma campanha para questionar suas condições de reclusão e reivindicam que ele cumpra pena em prisão domiciliar por motivos de saúde.
O político de extrema direita, que sofre as sequelas da facada que levou na barriga em 2018, permaneceu mais de uma semana hospitalizado para se submeter a uma cirurgia de hérnia inguinal e outros procedimentos. Pouco depois, passou por exames após sofrer uma pancada na cabeça durante uma queda na prisão, que não lhe causou lesões graves.
Moraes respondeu às críticas indicando que o ex-presidente já se beneficiava de "condições absolutamente excepcionais e privilegiadas" na sede da PF, incluindo entrega de comida caseira todos os dias, o que é negado aos demais presos do país.
NOVA AVALIAÇÃO MÉDICA
Moraes negou em várias oportunidades os pedidos de prisão domiciliar para Bolsonaro. Para decidir sobre o mais recente, apresentado esta semana, o ministro autorizou na quinta uma nova avaliação médica do ex-presidente.
Ex-capitão do Exército, Bolsonaro sempre negou sua participação em qualquer tentativa de golpe de Estado, e afirma ser alvo de "perseguição política".
De acordo com a atual legislação, o ex-presidente deve permanecer preso por aproximadamente oito anos, antes de poder optar pela progressão de pena para o regime semiaberto.
No entanto, o Congresso de maioria conservadora aprovou em dezembro um projeto de lei que poderia reduzir esse período para pouco mais de dois anos. O texto, conhecido como PL da Dosimetria, foi vetado por Lula na semana passada, mas os congressistas podem derrubar o veto com uma votação.
Aos 80 anos, Lula não esconde a sua intenção de concorrer a um quarto mandato nas eleições de outubro.
Como adversário, pode ter novamente um Bolsonaro: o filho mais velho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que conta com o apoio de seu pai da prisão para representar o seu legado nas urnas.