As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da PF (Polícia Federal) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado. A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
Leia mais:
Janeiro de 2025 já é o segundo com mais mortes causadas por dengue no País
Moraes desativa conta pessoal no X um dia após cobrar multa da rede
12% dos lares no Brasil fazem apostas para tentar aumentar a renda, diz pesquisa
Olimpíada Brasileira de Matemática tem inscrições abertas até 17 de março
Leia também:
