A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu tornar obrigatória a retenção de receita médica durante a venda das chamadas 'canetas emagrecedoras', como o Ozempic, Saxenda e Wegovy, nesta quarta-feira (16). Os medicamentos são prescritos para pacientes com diabetes tipo 2 e também são utilizados por quem deseja perder peso.
A partir de agora, as farmácias deverão reter o receituário no ato da compra pelo consumidor. Antes da decisão, a venda era feita somente com a apresentação da receita.
A medida foi tomada pela Anvisa durante reunião da diretoria colegiada do órgão. Por unanimidade, a agência entendeu que a retenção é necessária para aumentar o controle do uso desses medicamentos e proteger a saúde coletiva do "consumo irracional" dos emagrecedores.
Para serem aceitas nas drogarias, as receitas deverão ter validade de 90 dias e possuírem duas vias. Os estabelecimentos deverão registrar o receituário no SNGPC (Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados).
Eventos adversos
A decisão da Anvisa entrará em vigor 60 dias após a publicação da medida, que deve ocorrer nos próximos dias. De acordo com a agência, a restrição foi aprovada após a constatação de um número elevado de eventos adversos relacionados ao uso indiscriminado dos emagrecedores.
Os efeitos ocorrem principalmente em pessoas que decidiram usar as canetas apenas com finalidade estética e sem acompanhamento médico.
Uso indiscriminado
A retenção do receituário médico é defendida por entidades da área da saúde. No fim do ano passado, as sociedades brasileiras de Endocrinologia e Metabologia e de Diabetes divulgaram uma carta aberta defendendo a retenção de receita para a venda dos agonistas de GLP-1, nome técnico das canetas emagrecedoras.
Para as entidades, o uso indiscriminado gera preocupações quanto à saúde da população e ao acesso dos pacientes que realmente necessitam do tratamento.
De acordo com especialistas, o uso de emagrecedores sem acompanhamento médico e com a dosagem inadequada pode provocar náuseas, distensão abdominal, constipação ou diarreia.
O uso incorreto também pode agravar transtornos psicológicos e alimentares.
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