Agência chefiada por Capelli paga até R$ 1.000 em diária de viagens com ida e volta no mesmo dia

O maior beneficiado é o presidente da agência, Ricardo Cappelli, que assumiu o posto após deixar o Ministério da Justiça quando Flávio Dino virou ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele fez quatro viagens do tipo, pelas quais recebeu R$ 3.900.

Cappelli é pré-candidato do PSB ao governo do Distrito Federal. Ele foi o escolhido pelo governo federal para comandar a intervenção na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal após as invasões a órgãos públicos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 8 de janeiro de 2023.

O presidente da agência também foi indicado para comandar interinamente o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) em abril do ano passado, após demissão do general Gonçalves Dias. Ele permaneceu no posto por menos de um mês e deu lugar ao atual ministro, general Marcos Antonio Amaro.

Das quatro viagens de Cappelli, duas foram para o Rio de Janeiro (RJ), uma para São Paulo (SP) e uma quarta para São Luiz (MA). Todas foram solicitadas em cima da hora, com o tempo entre o pedido e a viagem variando entre um e quatro dias.

O segundo lugar, com R$ 2.900, é da ex-deputada federal Maria Perpetua de Almeida, do PC do B do Acre. Ela não conseguiu se eleger em 2022 e foi nomeada diretora de Gestão da ABDI.

Foram quatro viagens, sendo duas para São Paulo, uma para o Rio de Janeiro e uma para Rio Branco (AC). Em uma das viagens para São Paulo, realizada em 1º de fevereiro deste ano, ela não recebeu diárias.

Capelli e Pérpetua não quiseram se pronunciar. A assessoria de imprensa da ABDI disse que "os valores e critérios para diárias foram estabelecidos em maio de 2023 pela gestão anterior".

"Desde o início da nova gestão, em 22 de fevereiro deste ano, todas as normas estão sendo revisadas, processo que será concluído no próximo mês", acrescentou.

As diárias servem para pagar hospedagem, deslocamento, alimentação e outros custos em viagens a trabalho.

Em casos de viagem sem pernoite no destino, o gasto de hospedagem não existe. Por isso, em situações de viagem bate e volta, a Câmara dos Deputados, o Executivo, o Senado e o STF (Supremo Tribunal Federal) cortam o valor da diária pela metade.

As regras da ABDI não fazem menção à diminuição da diária em viagens sem pernoite. A única restrição é em casos de conexão com mais de duas horas e que passem de um dia para o outro. Nesse caso, o valor é cortado pela metade.

A norma da agência deixa claro que o valor da hospedagem deve ser custeado pela diária. "A reserva e o pagamento de hospedagens nacionais serão providenciados pelo viajante e serão de sua total responsabilidade, devendo ser custeados, incluindo todas as respectivas taxas, com o valor recebido a título de diárias", diz.

Além de não cortar o valor em viagens sem pernoite, a ABDI tem a segunda maior diária na comparação com os três Poderes. A maior é a do STF, que fica entre R$ 1.026,86 e R$ 1.466,95 para ministros da corte.

Na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa recebe R$ 981. A diária para os demais parlamentares é de R$ 842. No Senado, a diária vai de R$ 665,97 a R$ 838,78. No Executivo, ela varia de R$ 750 a R$ 900 para ministros de Estado.