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O Ministério da Saúde vai rever a portaria que regulamenta o Sistema Nacional de Transplantes. Entre os temas em debate, destaca-se a elaboração de normas específicas para definir quem pode realizar os testes relacionados aos transplantes de órgãos.
Atualmente, a regulamentação não define critérios para a escolha dos laboratórios que realizam esses testes. As normas vigentes apenas determinam que pessoas com soropositividade para HIV são automaticamente excluídas como doadoras de órgãos, tecidos, células ou partes do corpo humano.
O tema ganhou destaque após seis pacientes que aguardavam transplantes pela Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro receberem órgãos contaminados com o vírus HIV. Em consequência, o Laboratório de Patologia Clínica Doutor Saleme, instituição privada contratada por meio de licitação pelo governo do Rio de Janeiro, teve seus serviços suspensos.
As discussões sobre a revisão da portaria começaram no Fórum Nacional para Revisão do Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes, realizado em setembro deste ano. O evento contou com a participação da sociedade civil e, posteriormente, foram iniciadas deliberações internas, que contaram também com a participação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Pessoas ouvidas pela Folha afirmaram que o episódio evidenciou a falta de regras claras sobre os critérios para a seleção dos laboratórios responsáveis pelos testes. A revisão visa reforçar ainda o monitoramento do controle que as vigilâncias estaduais fazem nos laboratórios que realizam os exames.
Até o momento, não há uma definição de como ficará essa nova regra, mas na avaliação de pessoas envolvidas com o tema ela precisará ser ajustada.
O Ministério da Saúde instaurou uma auditoria para investigar o sistema de transplantes no Rio de Janeiro e verificar possíveis irregularidades na contratação do laboratório responsável pelos exames.
A auditoria será realizada pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS). Além disso, a pasta solicitou a interdição cautelar do Laboratório PCS LAB Saleme/RJ, cuja unidade operacional fica no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.
O Ministério da Saúde também determinou que a testagem de todos os doadores de órgãos no Rio de Janeiro voltasse a ser feita exclusivamente pelo Hemorio. Além de solicitar a retestagem do material de todos os doadores de órgãos feita pelo laboratório para identificar possíveis novos casos.
Como a Folha mostrou, a coordenadora do grupo de transplantes de fígado do Hospital São Paulo da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Bárbara Benini, disse que o procedimento de transplante é seguro e testes para detecção de doenças são ultrassensíveis.
Para ser um doador, acontece uma entrevista com o familiar do paciente para entender como era o estilo de vida dessa pessoa e se existe algum risco. Semelhante aos testes feitos para doadores de sangue, segundo Benini, o processo é clínico.
"É quando vemos se paciente tem tatuagem, se ele tem algum sinal de alguma infecção ativa", diz.
Na sequência, o doador é encaminhado para a realização de testes bioquímicos para a doação. "Esses testes são realizados em laboratórios especializados e credenciados, que tenham o aval da Anvisa."
A testagem é feita com o sangue do doador. Dentre as doenças avaliadas estão não só HIV, mas hepatite B e C, HTLV (vírus linfotrópico de células T humanas), doença de chagas e sífilis.
Após a testagem, os resultados são encaminhados para a OPO (Organização de Procura de Órgãos), que atua na identificação, manutenção e captação de doadores de órgãos e tecidos.