A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, por unanimidade, medidas para ampliar a proteção e o cuidado às mulheres vítimas de violência.
A proposta, que institui o Programa Recomeço e o Auxílio Social Mulher Paranaense, avançou em dois turnos nas sessões plenárias de terça-feira (25).
O objetivo é contribuir para a autonomia e segurança financeira dessas mulheres, além de proporcionar oportunidades para o afastamento do convívio com o agressor.
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A proposta 59/2025, do Poder Executivo, prevê a concessão de um apoio financeiro equivalente a 50% do salário mínimo nacional, destinado às mulheres em situação de vulnerabilidade que precisam de suporte para recomeçar.
Além disso, o texto prevê ações integradas com empresas privadas e a sociedade civil para permitir que as beneficiárias reconstruam suas vidas com segurança e autonomia.
O Programa Recomeço também atuará na promoção de ações voltadas para hospedagem e/ou acolhimento familiar emergencial, financiamento e empregabilidade.
“É um projeto extremamente importante. Essa ajuda de 50% do salário mínimo nacional vai permitir que mulheres vítimas de violência possam deixar suas casas. Cumprimento o governador Ratinho Junior por esse gesto, especialmente em um momento difícil, no qual os índices de violência contra a mulher estão aumentando no Brasil. O Paraná, a Assembleia Legislativa e o governo dão um exemplo, e espero que outros estados sigam essa iniciativa”, declarou o presidente do Poder Legislativo, deputado Alexandre Curi (PSD).
“Fico feliz porque o governador compreendeu a necessidade de oferecer auxílio às mulheres em situação de violência e vulnerabilidade, para que possam continuar tocando suas vidas”, discursou a deputada Luciana Rafagnin (PT), que, em 2022, apresentou um projeto com a mesma temática.
A deputada Cristina Silvestri (PP) também parabenizou o governo e a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa pela iniciativa, que, segundo ela, era “esperada há anos”.
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