Foi encaminhado ao Honpar
O prefeito de Apucarana, Júnior da Femac, confirmou nesta quinta-feira (27) a manutenção da gratuidade no transporte coletivo urbano de passageiros no domingo, dia 30 de outubro, quando acontece o segundo turno das eleições presidenciais.
A medida, que segue recomendação do STF (Supremo Tribunal Federal), beneficia diretamente os eleitores com menor renda e garante maior participação popular no pleito.
“A suspensão da tarifa para o dia da eleição visa assegurar que todos os cidadãos tenham oportunidade de exercer com plenitude o direito constitucional ao voto”, pondera o prefeito, acrescentando que a medida já havia sido adotada em Apucarana no primeiro turno da eleição em Apucarana.
Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), 94.621 eleitores estarão aptos a votar neste domingo em Apucarana. O prefeito Junior da Femac frisa que o Decreto Municipal nº 753/2022 atende recomendação do ministro do STF, Luís Roberto Barroso.
“A orientação dada aos gestores municipais foi de que, sendo possível, conceda-se a gratuidade. Estamos saindo de uma pandemia que além da questão sanitária causou um maior empobrecimento da população. Vivemos um período de grande inflação no que tange os gêneros alimentícios e certamente essa gratuidade irá contribuir para que todos possam se deslocar e participar deste momento fantástico, que faz parte da democracia, sem desembolsar dinheiro, indo às urnas para dar a sua opinião, escolhendo livremente os seus representantes”, destaca o prefeito.
A concessionária do transporte coletivo urbano, a VAL (Viação Apucarana Ltda), será ressarcida pelo município, de acordo com a aferição posterior, em relação ao número de passageiros transportados neste dia 30 de outubro.