Análise
As motocicletas se tornaram um dos maiores sonhos de consumo das famílias brasileiras do século 21. De acordo com a pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2023 do IBGE (SIS 2023), é o único bem de consumo mais comum no grupo dos 20% mais pobres do que no grupo dos 20% mais ricos.
Entre 2003 e 2023, a frota cresceu 5,7 vezes, enquanto a de carros cresceu menos da metade (2,8). O veículo dos entregadores já está presente em 28% dos domicílios brasileiros (SIS 2023).
Um terço dos municípios tem mais motos que carros. Este ano, o número de motos no país deve ultrapassar as 34 milhões de unidades.
As vendas não param de crescer e devem ter um incremento de 20% este ano. A Secretaria Nacional de Trânsito, em estudo divulgado em agosto, calcula que as motocicletas devem representar mais de 50% dos emplacamentos de veículos em 2027.
Cerca de 40 milhões de brasileiras e brasileiros têm habilitação para conduzir motocicletas, muitos deles com objetivos profissionais ou de complemento de renda através da prestação de serviço para aplicativos de entrega.
Este movimento vigoroso na base da pirâmide social não está passando despercebido pela elite política e o assunto passou a ser um atalho de comunicação entre os governantes e as famílias de baixa renda.
Antes do fim do processo eleitoral, o governador Ratinho Junior anunciou que enviará à Câmara, provavelmente já em novembro, um projeto de lei para a apreciação da Assembleia Legislativa que isenta a partir do ano que vem os proprietários destes veículos com motorização de até 170 cilindradas, uma fatia gorda, de 77%, do total de veículos de menos de quatro rodas tributáveis.
De acordo com dados da Receita Estadual, a medida vai beneficiar um contingente maior que a população inteira de Londrina, Cambé e Ibiporã somadas. São 732 mil isenções e uma renúncia fiscal estimada em R$ 346 milhões, com média de R$ 474 por veículo.
"Com esse dinheiro que seria para pagar o IPVA, o proprietário de motos até 170 cilindradas vai poder comprar um presente para o filho, usar no seu dia a dia, ou mesmo para pagar a prestação do financiamento ou do consórcio da sua moto”, declarou o governador Ratinho Junior ao defender a medida durante o anúncio.
Na mesma ocasião, o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, sustentou que a isenção é uma ação importante para a economia dos paranaenses. “Essa é uma decisão importante para manter a renda na mão do cidadão. As famílias vão ver o dinheiro sobrar e vão poder usá-lo com alimentação, lazer ou com uma viagem — ou seja, movimentando ainda mais a economia do Estado”.
O movimento político para beneficiar os motociclistas com isenções fiscais começou em 2022, quando o plenário do Senado aprovou um projeto de resolução que permitia a isenção do IPVA para as motocicletas de 170 cilindradas, de autoria do senador Chico Rodrigues (União-RR).
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