Facilidade
Mesmo com a decisão do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) de descartar a proposta de criação do fundo de estabilização para interferir diretamente no preço de combustíveis, os governadores decidiram insistir no tema e convidaram representantes do Congresso, da Petrobras e dos municípios para um encontro nesta quinta-feira (3).
A reunião será organizada pelo Fórum de Governadores, entidade representativa dos líderes dos estados e do Distrito Federal.
A proposta do fundo tem sido defendida há alguns meses pelos governadores, que mais recentemente criticaram a ideia do governo federal de incluir o ICMS, tarifa estadual, na PEC dos Combustíveis.
Em reação, os governadores decidiram prorrogar por mais 60 dias o congelamento do ICMS sobre combustíveis, como uma forma de tentar mostrar que a interferência dos estados sobre a alta dos combustíveis é mínima.
"A solução definitiva é o fundo de equalização, é ampliar refino no Brasil. O Brasil é produtor de petróleo, mas não faz a produção de óleo diesel na quantidade necessária. Estamos comprando de outros países.
Por isso ficamos dependentes do preço internacional", diz Wellington Dias (PT-PI), governador do Piauí e coordenador no Fórum dos Governadores.
"Ampliar refinarias tem que ser uma prioridade, além de garantir as condições de ter um fundo de equalização para que haja um controle em relação a um preço adequado, a partir de uma poupança que possa garantir uma compensação", completa.
Sem o apoio do Executivo, os governadores pressionam pela votação do projeto de lei 1.472, de autoria da bancada do PT, que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados.
O projeto de lei foi aprovado no início de dezembro na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, disse que irá pautá-lo em fevereiro.